No último dia 01 de julho, Moreno presenciou uma vergonha para a imagem democrática e pacífica que se fazia da cidade, a audiência da Agência Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que tinha como objetivo fazer a explanação do RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) para a instalação da Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos de Saúde do Grupo Atento, acabou por causa de uma manifestação barata feita por pessoas desavisadas do verdadeiro conteúdo da reunião, uma prova disso é que muitos manifestantes vestiam a camisa que foi destribuida  no evento e que fazia a propaganda do grupo Atento, que é a empresa interessada na instalação do incinerador. Mais o que é incinerador? vou responder aos manifestantes de acordo com o próprio RIMA, para que não digam que se trata de um "lixão".

O Que exactamente é o tratamento térmico de Resíduos?

A resolução CONAMA nº 283/01 define um sistema de tratamento de Resíduos de Saúde como o conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas e biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. O Tratamento Térmico de resíduos mais conhecido como Incineração, é um desses tratamentos e consiste tecnicamente em destruir os resíduos (biológicos e químicos) mediante um processo de combustão no qual estes são reduzidos a cinzas.

Queimar resíduos é igual que incinerar?

De forma alguma. A queima normal de qualquer substancia em uma fogueira, por exemplo, produz uma combustão incompleta, ou seja, as condições de temperatura, oxigênio e de controle mesmo do processo são insuficientes para impedir que vários poluentes sejam lançados para a atmosfera junto com a fumaça.

Além de deixar claro que muitos não sabiam do que se tratava, seus líderes cometeram um erro ao dizer que queriam mais tempo para ter conhecimento do projeto para posteriormente marcar uma audiência pública, então fica a pergunta: A audiência não iria responder todas as questões-motivos pelos quais se fez o protesto?, é uma pena que tantos se deixaram envolver com uma conversa de quem só queria se promover mediante uma decisão tão séria. Eu gosto de protestar quando a coisa não anda bem, mais antes preciso saber o motivo do protesto, e isso não houve pelo menos por parte de 60% dos que foram a rua; se mostraram como verdadeiros vândalos destruindo o patrimônio público desde a sua chegada derrubando o portão do Sesi, mais até para entrar em um estádio de futebol se faz uma fila, porque iria ser diferente?, me envergonha os munícipes que tomaram partido nessa história sem se quer saber o assunto, fica o apelo para que esses "índios" saibam o que é democracia, e se a deles é a que foi mostrada, que fiquem longe de quem sabe conversar como gente civilizada e chegar a um acordo que beneficiem a todos sem fazer agressão.

Existe alguma restrição legal para a implantação do empreendimento na área apontada?

Não, porém, dois fatores devem ser ressaltados:

• De acordo com o Plano Diretor Participativo do Moreno Lei nº 343/06 a localidade da área do empreendimento denomina-se de zona urbana 3 (ZU-3) dentro da macrozona urbana, pois a mesma encontra-se na faixa de 700 metros da rodovia federal BR-232, área esta que deve ter sua ocupação controlada, potencializando sua utilização de forma condizente com a qualificação desejada para esse eixo viário estruturador. Não estão inseridos na ZU-3 o loteamento Nossa Senhora das Graças e os núcleos urbanos de Bonança e da Sede e os assentamentos rurais.

• A lei 9860/86 que delimita as áreas necessárias à proteção dos mananciais coloca grande parte do município de Moreno (cerca de 70% de sua área) como Área de Proteção de Manancial, estando o empreendimento inserido dentro deste perímetro. Assim, a área do empreendimento é considerada ao mesmo tempo como urbana e como de proteção de mananciais.

Estes dois aspectos foram profundamente analizados no EIA por jurista especializado, e demonstrado à luz da legislação que não se constituem em impedimento para a instalação do empreendimento. Já em termos de criterios técnicos ou normas reguladoras que definam restrições para a instalação deste tipo de empreendimentos, destaca-se a resolução CONAMA 316 de 2002, quiçá o único regulamento que cita algum tipo de critério de localização do empreendimento. O artigo 9° da citada Resolução menciona que incineradores de resíduos hospitalares não poderão ser instalados em áreas residenciais. A área escolhida para implantação do empreendimento não é residencial, embora esteja inserida dentro do perímetro urbano do município de Moreno. O uso do solo atual é predominantemente Rural, ainda com um amplo remanescente de mata atlântica que contorna o terreno do Grupo Atento pelos lados norte e oeste e leste em menor proporção. Verifica-se ainda um uso misto de pequenas chácaras, equipamentos de lazer, cultivo de cana de açúcar e inclusive outros empreendimentos comerciais. Este confinamento com mata é certamente uma potencialidade da área. A ocupação humana residencial verifica-se em sentido sudeste com o loteamento Nossa Senhora das Graças, localizado aproximadamente a 600m do empreendimento do outro lado da BR-232, sendo a relativa proximidade desta comunidade a principal restrição da área.

Abaixo está o link do RIMA para os interessados, servirá para pensar melhor antes de engrossarem a lista dos desavisados, da mesma forma espero ter sido claro em demonstrar que não tomei partido a favor ou contra a instalação do tal incinerador, embora esteja dentro dos padrões estabelecidos pelos órgão ambientais, e ao contrário do que alguns pensam não quero defender o gestor do município até porque não sei o seu posicionamento a respeito. Só quero expor a tristeza de ver pessoas que representam grupos, sindicatos, organizações ,estudantes que em Moreno não se articulam mais a favor de seus direitos, e se envolveram por mera folia para causar o vexame que causaram frente aos representantes de instituições sérias como o CPRH e outros convidados.

http://www.cprh.pe.gov.br/

http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/RIMA_ATENTO.pdf

Escrito por JAMERSON às 00:08
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Era pra ser mais uma viagem pra terra do forró, porém imprevistos acontecem, um problema no nosso transporte nos fez alterar o destino mais não a vontade de fazer festa com gente que gosta de animação, ao som de Genaro e Valkíria a noite foi especial mesmo com o atropelo todos ficaram e fizeram a "bagunça" que pretendiam fazer longe de Moreno, assim ja ficamos devendo a presença no póximo evento em Gravatá, a 11ª edição da festa da estação no começo do mês de agosto, que integra o circuito do frio em Pernambuco; mais já temos a certeza que vai na bagagem a mesma animação da noite de 27 de junho, foi muito bom, pode conferir ai:

http://www.orkut.com.br/Main#Album.aspx?uid=16941504773013055332&aid=1246186732

Escrito por JAMERSON às 00:34
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